DESASSOSSEGO

 

Dormirei de olhos abertos,

Ouvidos? Sempre atentos!

Pois a hora nunca se sabe.

[Ou sabe.]

 

É chegado o momento,

É hora da despedida.

 

Já não terei terras sob meus pés,

Pois serão retiradas à força.

 

Meu teto eles carregarão,

Só penso: “essa é a hora da peste prevista”.

 

Por isso não dormiremos,

Nem nos calaremos.

 

Manteremos o brado,

Como única força que temos,

Resistência!

 

[É a única prece que resta.]

 

Mas sei que a peste virá blindada,

Armada [e Mal Amada],

Cheia ódio a dispensar.

 

Carinho? Respeito?

Educação? Não haverá nada.

Será a mais horrenda truculência,

Para o desenvolvimento chegar.

 

[É o que o Estado nos oferta]

 

E amanhã, quando erigirem aqui seu palácio,

Terão nossas almas lhes deixando inquietos,

Os risos serão falsos, e os corações corroídos.

 

Sentar-se-ão em confortáveis poltronas,

Mas saberão,aqui teve sangue de mártir.

E o fétido odor do sangue putrefado incomodará.

 

Para quem sabe – um dia –,

Possa este Estado-Alegoria,

Aprender seu Povo Respeitar.

 

 

São Luís – MA, 19 de dezembro de 2012.

Vinhais Velho

 Foi assim que aconteceu,
O progresso chegou [e]
Não pediu licença.

Avançou com suas forças
Enquanto alguns, sorrindo, diziam:
– É o desenvolvimento chegando!

Ele chegou com ousadia,
Adiantou-se por sobre nascentes, mangues e cajuais.
[Foi sem dó nem piedade]

Seguiu com seu soterramento,
Soterrou comunidades, soterrou famílias,
Soterrou Sonhos.

E enquanto tudo era soterrado,
Os Guerreiros de Themis sorriam,
E Bebiam um [bom e] velho Whisky,
Com seu peculiar jeitinho de fazer justiça.

São Luís – MA, 16 de Agosto de 2012.

Reflexão Jurídico-Científico-Filosófica E Social

 

Liberta-te do positivismo puro.
[Kelseniano]!

Mergulha-te sem medo no surrealismo.
[Waratiano]!

“Pela Mão de Alice”, retira os tapumes,
Que lhe cercam a vista;

Vê bem que o mundo não está narrado
Nas páginas do teu “Vade Mecum”.

Descobre então, que a Jurisprudência [burra],
Corroeu-se por sua visão reacionária
[E sem fundamentos]

E o rigor pseudo-jurídico,
São meros mecanismos de afastar o direito,
Do pobre que o detém.

Queres saber como se constrói o mundo?
Queres descobrir o que é direito?

Reflete a realidade social:
Vide Pinheirinho, Vide o sangue de Flaviano,
Vide as famílias nas ruas...
Todos Morrendo de Fome!

E o Estado, esta criação holográfica que criamos,
Para enganar a nós mesmos com a tal ideia de
Segurança.

Assegura, e bem, diga-se de passagem,
Que estejam o Preto, o Pobre e a Prostituta,
Trancafiados à margem da sociedade.

Este é teu Direito, que te pintam belo,
Em tua Faculdade.

Esta é tua ciência, que te falam perfeita,
Em total desacordo, com a realidade.

São Luís/MA, 04 de março de 2012

ENTRE DESASTRES E DESCASOS: A quantas fica a Dignidade Humana?

Para quem costuma acompanhar este blog, dá para perceber que tenho me tornado um tanto “turista” na arte da escrita, bem que gostaria de justificar tal falta por conta das diversas atividades, mas sendo bem sincero o que provavelmente insta óbice a esta produção disciplinada e regrada seja minha própria desorganização, a qual já estou tentando resolver aos passos, o importante é sempre tentar o retorno e não esquecer o blog.

Pois bem, hoje quero escrever sobre algo que tem me deixado um tanto inquieto, as catástrofes que têm ocorrido no Norte e Nordeste do País. Em meados de novembro/dezembro de 2008, pudemos perceber uma grande comoção e enorme movimentação por parte de toda mídia (TV, Rádio, Jornais, Internet) e de todos brasileiros, assim como reiteradas ajudas humanitárias voltadas para o Estado de Santa Catarina que fora atingido por um imenso volume de chuva, o que configurou como foi chamado o Desastre de Santa Catarina. Cidades vindo abaixo por conta do volume das chuvas que caíram no Estado.

Chegamos ao ponto que quero tratar a interessante distinção de tratamento entre Brasil do Norte e Brasil do Sul, já não é notícia que toda verba em maior parte é destinada ao crescimento dos grandes centros urbanos que ficam localizados ao Sul do País, todavia, quando se trata de contribuição com o governo, os impostos, estes são cobrados integralmente de toda a população, inclusive dos cidadãos do “Brasil do Norte”.

Partimos agora aos dados, Santa Catarina um Estado de 95,4 mil km², ao submergir às águas da chuva recebeu repasses totalizaram mais de R$ 460.000.000,00 (quatrocentos e sessenta milhões de reais), sem contar toda as ajudas humanitárias, doações, artistas famosos vertendo lágrimas pela reconstrução do Estado. Ainda sobre os números da catástrofe, o resultado da mesa paira em cerca de 12.027 (doze mil e vinte e sete) pessoas entre desabrigados e desalojados, com 135 mortes e 2 desaparecidos. (Fonte: http://www.desastre.sc.gov.br)

Agora subimos o País, facilmente percebemos uma grande catástrofe que, em números supera por demais as proporções do desastre que assolou o Estado de Santa Catarina. Inicia-se pelo fato de que não se trata apenas de um Estado, mas de diversos Estados que totalizam um espaço territorial diversas vezes maior que o visto em Santa Catarina, para termos idéia, só o Maranhão conta com um espaço territorial de 321.983,293 km², os dados encontrados também divulgam que já supera o número de 180.000,00 (cento e oitenta mil) desabrigados nos três Estados mais atingidos (Maranhão, Piauí e Pará), agora a parte mais interessante é: a liberação de verba no mês de abril se limitou a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) para a Defesa Civil, nos três Estados.

Com base nos números, não é preciso ser matemático para perceber que para cuidar de um espaço extremamente maior, fora destinada uma verba bem menor que a outrora registrada para cuidar do pequeno Estado de Santa Catarina, e assim percebemos como é feito o corte do bolo recebido pelo Governo, bolo esse no qual todos contribuintes – habitem eles no norte, nordeste ou sul – estão sujeitos a pagar. E assim percebemos, cada vez mais o contraste de nosso País, no qual se divide pelo Poder aquisitivo do Estado quem merece mais ou menos, esquecendo-se que em se tratando de catástrofes estamos de algo bem maior que poder aquisitivo dos Estados, mas estamos tratando de vidas, Vidas Humanas. E com isto paira a dúvida: Será que os povos do Norte e Nordeste precisam mesmo de menos para se organizar ou se trata de vidas que não se fazem necessárias o Governo priorizar?

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E LIVRE INICIATIVA: UMA REALIDADE (IN)CONCILIÁVEL(?)

Não procrastinemos a realidade, aos seus 20 anos de idade, após tantas palmas e aclamações à “Constituição Cidadã”, promulgada no dia 5 de Outubro de 1988, continuamos com uma parcela significante de sua proposta no “mundo das idéias”, nenhuma busca de efetiva aplicação da Carta Magna têm-se buscado, ou ao menos, não aparentemente. Neste sentido, deter-nos-emos ao Art. 170 da mesma Carta.

O supracidato artigo se inicia defendendo a idéia de uma “ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos a existência digna, conforme os ditames da justiça social”, entretanto, conforme fora acima afirmado, apesar de seus 20 anos, a Constituição Federal, ainda hoje se encontra em grande parte esquecida por muitos, de modo que diversas vezes sucumbe, ante decisões políticas que, por vezes, são totalmente contrárias à idéia proposta pela mesma.

Diante da beleza do texto Constitucional podemos até nos emocionar, entretanto, a realidade de efetivação dessa proposta é distinta. O Brasil tomou uma postura supostamente liberal ao inscrever sua realidade no âmbito da “Livre Iniciativa”, porém, apesar da liberdade do exercício de sua atividade econômica, a mesma Carta também se norteia por princípios de valorização do trabalho humano, leda proposta Constitucional, dia após dia caímos numa espécie de “programatismo”, onde se consideram todos os possíveis direitos dos cidadãos brasileiros como normas Programáticas, conforme afirma José Afonso da Silva, escapando pela sorrateiramente, sempre que cobrados pela efetivação do Estado de Direito.

Vê-se então que o Direito que era para ser uma categoria geral, isto é, pertencente a todos, conforme afirma a Constituição, passa a ser uma realidade restrita a algumas classes e alguns pequenos grupos. A realidade em que vivemos, a crescente veiculação da mídia por uma proposta privativa do Estado, foge ao próprio norte normativo proposto pelo Art. 170 e seus princípios, há uma visível supervalorização da idéia de “Livre Iniciativa” em detrimento das outras propostas trazidas pelo mesmo artigo. Isto é, acompanhamos o crescimento das grandes empresas e empreiteiras, de forma cada vez maior, engolindo as pequenas empresas, quando as mesmas eram para serem valorizadas, ao lado desta realidade, percebemos uma maior concentração do poder e das tomadas de decisões, principalmente, na concessão de empreendimentos estratégicos do Estado, sem contar constante mecanização do trabalho, em detrimento do “Trabalho Humano” que propõe nossa Lei Fundamental.

Atualmente percebemos a (devastadora) onda de crescimento de incentivos fiscais para o estabelecimento de grandes empresas, reduzindo-se assim o Espaço Público. Com a redução do Espaço Público, grande parcela da população sai dos postos de poder, que passam as serem ocupados por chefes de grandes empresas, pois à medida que crescem tais empresas englobam boa parte da renda do Estado, podendo até mesmo tornar-se maior que o mesmo, e é que tem ocorrido em grande parte do mundo, um crescimento das multinacionais que passam a ter diversas filiais ao redor do mundo, tornando-se gigantes, por exemplo, basta analisar e perceber que atualmente uma das maiores latifundiárias do mundo é a empresa McDonald’s que conta com filiais nos 4 continentes.

Com isso, percebe-se no Art. 170, uma faca de dois gumes à medida que se valoriza demasiadamente a Livre Iniciativa desvalorizam-se os outros diversos princípios propostos na Constituição; Fruto dessa realidade tem-se o calejado discurso de Responsabilidade Social das Grandes Empresas, formas simplórias de manter, através de um “pão-e-circo” moderno as baixas classes sociais, principais afetados por toda uma série de decisões tomadas sem uma participação Política Democrática, isto é, percebe-se uma Democracia meramente “Deliberativa” (Conforme Guilermo O’Donnel), os postos de discussão políticas são subtraídos ao Estado que agora já não discutem suas propostas com a população, mas com os grandes empresários, que por terem liberdade de crescer desmedidamente, tornam-se maiores que o próprio Poder Estatal de decisão. E na fase em que passamos, de crise, percebemos a drástica desigualdade, onde se privatizam cada vez mais os lucros e socializam-se os prejuízos, restando sempre ao povo a conta de toda uma proposta de “livre iniciativa”, que mais aprisiona que liberta.

São Luís - MA, 21 de outubro de 2008

MAQUIADOS MAQUIAVÉLICOS

Vivemos mais um ano de eleição, os velhos e glorificados ideais de Democracia se renovam, mais uma vez, “Zé Povinho” se enche de esperança ludibriado pela crença na capacidade transformadora da política (sim, aquela com “p” minúsculo, pois Política é um conceito bem mais amplo não se restringindo unicamente ao voto); Exercemos, esperançosamente, nossa “cidadania” (outro conceito que foi defasado ao longo dos tempos, restringindo-se ao exercício do voto) buscando, através do voto, transformar a realidade. É a surrada história de Democracia, onde elegemos os nossos representantes, não obstante todo debate acerca da Democracia, emerge a hesitação, ao interesse de quem respondem tais representantes?

A palavra Democracia logo nos trás à mente o conceito mais usado: DEMO = POVO + CRACIA = GOVERNO, apesar da utópica realidade a qual nos remete a palavra, não hesitamos em crer na sustentabilidade do modelo em vigência. Como propõe Guilhermo O’Donnel, o que ocorre é uma Democracia Deliberativa, e nunca Representativa; Os ascendentes ao poder, iludem a cada quatro anos “Zé Povinho” que, a meu ver, já desistiu da mudança Democrática (se é que podemos falar de Democracia no Brasil). Como diz O’Donnel, há mais uma deliberatividade que representatividade no Brasil, isto é, não há uma mudança efetiva se o “representante” não é verdadeiramente determinado, pois não há meios de cobrar uma boa gestão, e no fim, a “Justiça” Eleitoral sempre absolve tais indivíduos, deturpando, desta forma, o modelo, onde facilmente nos corrompemos por dinheiro.

Vivi boa parte da vida numa cidade interiorana em um Estado conhecido pela sua taxa de pessoas vivendo abaixo da linha da miséria, e posso perceber, até hoje, apesar de tudo o que já foi debatido acerca de Política (Essa com “P” maiúsculo, na qual debate-se a manutenção do Estado ou da Polis), não nos desprendemos de nosso modelo tirânico, até mesmo, pasmem, voto de cabresto; Ainda calamos nossas bocas frente às diversas ilegalidades que aparecem, como se não bastasse, a “Justiça” se faz conveniente a tais práticas, ou finge não ver isso que ocorre.

É tudo muito belo, os candidatos abraçando todos, visitando casa a casa, em outros termos, “colocando a sociedade no colo”, entretanto, me entristece, e me faz, por vezes desacreditar neste modelo, quando percebemos, no ano subseqüente (deixem-me aproveitar o trema “ü” que ele vai sumir com a reforma lingüística) uma realidade totalmente distinta, onde “Zé Povinho” é totalmente esquecido e os representantes, representam muito bem, os seus próprios interesses, e nunca os interesses da sociedade.

Percebe-se, então, que o ideal Democrático, acima mencionado, é totalmente esquecido, até o terceiro ano, pois no terceiro ano é o ano de efetuar algum projeto a fim de tentar mais uma vez a reeleição... E a política vai seguindo desta forma, vota-se sempre a favor de interesses próprios nenhum artifício é criado para regular a atividade dos tais representantes, e ano a ano, “Zé Povinho” vai ficando cada vez mais excluído, pois a representação é feita sempre em nome de uma minoria, a maioria excluída dos interesses vai sendo anualmente assassinada de fome, ignorância, em sua saúde, derrotada diuturnamente pelos detentores do poder. E jogado ao chão de uma praça suja, “Zé Povinho”, já sem forças para lutar, adormece, sem o abraço ou aperto de mão daquele que outrora dissera ser seu amigo, e prometera lutar para mudar a realidade...

Barra do Corda – MA, 05 de outubro de 2008

P.S.: Não que eu já não acredite na força da Política, mas vivemos tempos tão loucos que o outro já não nos comove, e deixamos de pensar coletivo para pensar apenas no individual... E isso, aos poucos vai matando o outro...

INVESTIMENTOS E INVESTIDAS

Eram cerca de 23:40h quando cheguei hoje em casa após mais um dia de estudos, principalmente tratando-se da “Death Week”, nome carinhoso dado pelos alunos da sala à semana de provas. Como rotina, decidi acessar a Internet a fim de descobrir o que se passou ao redor do mundo, enquanto estive com os olhos grudados nos livros. Ao abrir a página de um jornal on-line de grande circulação dou de cara com a notícia de que a Secretaria Estadual de Segurança PÚBLICA (só para ficar claro, PÚBLICO, segundo o minidicionário Soares Amora, diz que: “1. Que se refere ou pertencente AO POVO; 2. que serve para o uso de TODOS”) do Rio de Janeiro havia comprado seu mais novo “brinquedinho”, o helicóptero blindado Estadunidense no valor de R$ 8 000 000,00 (Oito Milhões de Reais), o que denominaram “caveirão do ar”, alusão – para quem não sabe – ao carro blindando usado pela polícia nos confrontos contra os bandidos dos morros carioca.

O Superblindado dos ares agora faz parte da frota da referida Secretaria e será usado, segundo a notícia, em operações conjuntas com a Polícia Civil. Bem, o que começou a me deixar encrencado foi o seguinte questionamento, será mesmo quanto o Estado tem investido (eficazmente) na educação, saúde e amparo das milhares de pessoas que vivem abaixo da miséria? Neste sentido, surge-me a indignação do presente momento. Não contente em entrar nos morros apenas para devastarem as vidas dos que lá moram, com a manutenção e aceitação da miséria, efetuando uma espécie de “limpeza social”, isto é, simplesmente eliminando todos os que não se adaptaram (ou não conseguiram se adaptar) ao sistema imposto, eles agora se renovam para continuar na “Guerra contra o tráfico”, ou seria guerra contra os excluídos?

Um outro fato interessante chama-me a atenção, o veículo estará sobre a guarda da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, neste momento, como já foi transcrito em parágrafo anterior, a quem se refere a Publicidade da Secretaria? Isto é, quem são os verdadeiros segurados da Secretaria? A que Público a Secretaria Pública defende de fato? Percebo então a contínua reprodução de um sistema de “contenção social”, no qual a saída nunca é a resolução do cerne do problema, mas sempre o amparando em medidas supérfluas para conter aqueles que são tidos como “dejetos” da sociedade.

O “caveirão do ar” como foi denominado, provavelmente vem cumprir, como seu parente terrestre, o “brilhante” papel de conter o avanço das classes pobres sobres os bens dos ricos, amenizando, a tal guerra de classes disparada pela alarmante desigualdade social existente no país, uma guerra dos que têm contra os que não têm, enquanto isso, a educação, a saúde, a moradia, são valores perpetrados na aniversariante do mês, a Constituição Federal da República – a “Constituição Cidadã” – são esquecidos em prol de uma Publicidade de poucos, ou seja, o termo Público, é deturpado em prol de uma única classe.

Não que eu defenda o não investimento em segurança, mas ao passo deste deve ser feito um vasto investimento de transformação efetiva da sociedade com medidas válidas, e não meros paliativos, nos quais se usará da força para continuar mantendo os revoltosos afastados da PUBLICIDADE e da CIDADANIA que versa a Constituição. Ao passo disso, continuamos indiferentes à realidade, escondidos sob o manto de nossos ar condicionados, com os fones em nossos ouvidos e com os vidros fechados à realidade, continuamos presos em nossas “bolhas”, e ficamos satisfeitos com essa manutenção dos “excluídos”... E assim percebemos, mais uma vez, um Investimento Público tornar-se uma investida contra a CIDADANIA do público brasileiro.

São Luís – MA, 02 de outubro de 2008.